Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 148 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 148 / 2016
Ementa Altera a redação da Lei nº 10.848, de 2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas.
Data de Publicação 12/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores ALTERAÇÃO, ATESTADO MÉDICO, ATIVIDADE FÍSICA, ESPORTE, ESTABELECIMENTO, HOMEM, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, LEI, MULHER, PRATICA ESPORTIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 31/08/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/03/2016
15/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
23/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
01/08/2016 Devolvido da vista
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
11/08/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/08/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
24/11/2016 Devolvido sem voto
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
07/02/2017 Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável na forma do substitutivo ora proposto
14/02/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Coronel Camilo
07/03/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
04/04/2017 Devolvido da vista
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
03/05/2017 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde
16/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável na forma do substitutivo ora proposto
16/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
30/06/2017 Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
18/06/2018 Devolvido da vista
10/10/2018 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
18/03/2019 Devolvido sem voto
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Castello Branco
26/06/2019 Recebido com voto do relator Castello Branco favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/08/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Roberto Engler
28/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Castello Branco, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde
31/08/2019 Publicado os Pareceres de nº 977, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, de nº 978, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e o de nº 979, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde. (D.A., pág. 09)
31/08/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2016 977 / 2019 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
03/05/2017 978 / 2019 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Hélio Nishimoto Comissão de Saúde   (visualizar documento)
26/06/2019 979 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde Castello Branco Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde Marco Vinholi   (visualizar documento
2 Voto do relator favorável na forma do substitutivo ora proposto Coronel Camilo   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar