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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 195 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 195 / 2016
Ementa Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
Data de Publicação 22/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 22/03/2016
23/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
04/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
16/12/2016 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável
15/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/05/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
20/06/2017 Publicados Pareceres nº 432/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 433/2017, da Comissão de Saúde; e nº 434/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14)
20/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2016 432 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/12/2016 433 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  
30/05/2017 434 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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