SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 229 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
229 / 2016
Ementa
Determina que todos os pontos de ônibus localizados em rodovias estaduais, estradas ou vicinais, cuja responsabilidade seja do poder público do Estado, sejam identificados, cobertos e iluminados.
Data de Publicação
30/03/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gileno Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSIBILIDADE, COBERTURA, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTRADA, ESTRADA ESTADUAL, ESTRADA VICINAL, ILUMINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PONTO DE ÔNIBUS, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2016
31/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
06/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
07/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
17/05/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016
Concedida vista conjunta ao Deputado
Professor Auriel
e ao Deputado
Roque Barbiere
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
08/06/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2016
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
16/08/2016
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/12/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
14/12/2016
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
14/12/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2016
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR., pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR
15/12/2016
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Gileno Gomes
, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
15/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1586/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável com a emenda apresentada; de nº 1587/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e de nº 1588/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22)
15/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
22/12/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/02/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/02/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
17/02/2017
Publicado Parecer nº 36, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11 )
17/02/2017
Pauta de 1ª sessão.
20/02/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 346/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.816, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017.
20/02/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/02/2017
Publicado autógrafo nº 31.816. (DA. pág. 18 ).
21/02/2017
Aguardando Sanção
16/03/2017
Publicada a Mensagem A-nº 55/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
16/03/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/03/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
22/03/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2017
48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/04/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/05/2016
1586 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016
1587 / 2016
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Beth Sahão
Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2016
1588 / 2016
favorável
favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR.
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/02/2017
37 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/02/2017
Autógrafo
31816
Autógrafo ao Projeto de lei numero 229/2016
Fernando Capez
2
Ofício
346
Ofício ao Projeto de lei numero 229/2016
3
16/03/2017
Veto Total
/2017
Mensagem A-55/2017
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala