Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 277 /2016

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 277 / 2016
Ementa Estabelece nova fonte de custeio para o sistema regional de saúde.
Data de Publicação 07/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores AÇÃO JUDICIAL, BENS, CONSUMIDOR, CUSTEIO, INDENIZAÇÃO, OBRIGAÇÃO, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIÇOS
Etapa Atual Comissões
Último andamento 08/03/2019 - Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Tramitação

Data Descrição
07/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 07.04.2016.
08/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
04/04/2017 Devolvido sem voto
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
01/08/2017 Devolvido sem voto
07/08/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/06/2018 Devolvido sem voto
19/06/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/10/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado José Américo
21/11/2018 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
11/12/2018 Devolvido da vista
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 110, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
08/03/2019 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2018 110 / 2019 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
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