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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 224 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 224 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Paulo Trinca" ao viaduto localizado no km 112,900 da SP 264, em Salto de Pirapora.
Data de Publicação 24/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SALTO DE PIRAPORA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2016
29/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/04/2016 Distribuído à Deputada Marta Costa
12/08/2016 Devolvido sem voto
24/11/2016 Distribuído ao Deputado Marcio Camargo
08/02/2017 Anexado aos Autos a juntada de informações complementares.
08/03/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
19/04/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
24/05/2017 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto
30/05/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 55/2017 ao Projeto de Lei nº 224/2016, nos termos do § 1º do artigo 179 do Regimento Interno (DA. pág. 12 )
30/05/2017 Anexado o Projeto de lei 55/2017.
07/06/2017 Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente ao Projeto de Lei n. 224/2016 e contrário ao Projeto de Lei n. 055/2017.
28/06/2017 Publicado Requerimento do autor, Deputado Edson Giriboni, solicitando a retirada desta propositura. (DA. pág. 13 )
30/06/2017 Publicado o Parecer nº 532, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição . (DA. pág. 16)
30/06/2017 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, ESTE Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 55/2017. (DA. pág. 20)
30/06/2017 Desentranhado o Projeto de lei 55/2017.
30/06/2017 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2017 Aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações, em reunião de 23/08/2017, o pedido de retirada da propositura formulado pelo autor.
24/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Requerimento de Retirada, em 23.08.2017. (D.A. pág. 14).
24/08/2017 Publicado Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 14)
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2017 532 / 2017 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente ao Projeto de Lei n. 224/2016 e contrário ao Projeto de Lei n. 055/2017. Milton Vieira  
Voto do relator favorável ao projeto Milton Vieira  
1 28/06/2017 Req. Retirada Dá denominação de Paulo Trinca, ao viaduto localizado no km 112,90m, da SP 264, no município de Salto de Pirapora. Edson Giriboni  
Total: 1 ocorrência(s)

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