Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 306 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 306 / 2016
Ementa Cria o programa "Empresa Amiga da Educação".
Data de Publicação 13/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores DOAÇÃO, EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, OBRA, PRÉDIO ESCOLAR, PROGRAMA, PUBLICIDADE, REFORMA
Etapa Atual Último andamento 14/12/2016 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)

Tramitação

Data Descrição
13/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 13/04/2016
14/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2016 Distribuição: CCJR - Constituição, Justiça e Redação; CEC - Comissão de Educação e Cultura; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/04/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 306/2016 ao Projeto de lei nº 1595/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/04/2016 Anexado ao Projeto de lei 1595/2015.
08/06/2016 Publicado Ofício nº 285/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção n° 338/16, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1485/2016, da Comissão de Educação e Cultura, sobre o PL 1595/2015, ao qual se encontra anexado o PL 306/2016, favorável a ambas as proposições; e de nº 1486/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL 1595/2015, ao qual se encontra anexado o PL 306/2016, favorável a ambas as proposições. (DA. pág. 22)
14/12/2016 INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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