Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 324 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.487 / 2017
Ementa Institui o "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado.
Data de Publicação 15/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SEMANA DE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/04/2016
18/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
28/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/08/2016 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 324/2016 ao PL 191/2013
19/10/2016 Aprovada a cota do Deputado Geraldo Cruz, propondo juntada do PL 324/2016 ao PL 191/2013
21/10/2016 Publicado o Despacho: Junte-se ESTE Projeto de lei ao Projeto de lei nº 191/2013, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno (DA. pág. 16)
21/10/2016 Anexado ao Projeto de lei 191/2013.
22/10/2016 Publicado o Despacho do Presidente, Deputado Fernando Capez, tornando sem efeito o despacho de 20 de outubro de 2016, publicado em 21 de outubro de 2016, que determinou a juntada deste projeto de lei , ao projeto de lei nº 191, de 2013, em 21 de outubro de 2016. (DA pág.15)
24/10/2016 Desentranhado o Projeto de lei 191/2013.
25/10/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/11/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como Parecer o voto do Relator, Deputado Professor Auriel, Favorável à Proposição.
24/11/2016 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
14/03/2017 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
09/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Rodrigo Moraes
23/05/2017 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
30/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2017 Publicados os Pareceres nº 390/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 391/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
31/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 30.05.2017. (DA. pág. 14)
31/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/06/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/06/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
08/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1272/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.914, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de junho de 2017.
08/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.914. (DA. pág. 11)
09/06/2017 Aguardando Sanção
04/07/2017 Publicada a Lei nº 16.487, de 3 de julho de 2017. (DOE I pág. 1)
04/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2016 390 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
14/03/2017 391 / 2017 favorável favorável Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 09/06/2017 Autógrafo 31914 Autógrafo ao Projeto de lei numero 324/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 04/07/2017 Lei 16487 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 1272 Ofício ao Projeto de lei numero 324/2016   (visualizar documento
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