Projeto de Lei n° 322, de 2016 ( PL 322 / 16 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	322 / 2016
Ementa	Institui a realização de exame oftalmológico para todos os alunos matriculados nas escolas públicas do Estado.
Data de Publicação	15/04/2016
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Fernando Machado
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, CONVÊNIO, ESCOLA PÚBLICA, EXAME OFTALMOLÓGICO, MUNICÍPIOS, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual	Último andamento 04/05/2017 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 209/2017 ao Projeto de lei nº 613/2015 e ambos ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 979/2015, 322/2016 e 966/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)

Data	Descrição
15/04/2016	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/04/2016
18/04/2016	Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016	Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016	Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016	Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016	Pauta de 5ª sessão.
28/04/2016	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CEC - Comissão de Educação e Cultura; CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/04/2016	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 322/2016 ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 979/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 52)
30/04/2016	Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA)
02/05/2016	Anexado ao Projeto de lei 308/2011.
04/05/2017	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 209/2017 ao Projeto de lei nº 613/2015 e ambos ao Projeto de lei nº 308/2011, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 979/2015, 322/2016 e 966/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)

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