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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 323 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 323 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.363 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Sepse".
Data de Publicação 15/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SEPTICEMIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 10 e 11, em 15.04.2016.
18/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
28/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/08/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
25/10/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
01/12/2016 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1557, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposiço e nº 1558, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
15/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 13.12.2016. (DA. pág. 27)
15/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2016 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6116/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.762, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.762. (DA. pág. 09)
23/12/2016 Aguardando Sanção
12/01/2017 Publicada a Lei nº 16.363, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.036
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/08/2016 1557 / 2016 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/12/2016 1558 / 2016 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/01/2017 Lei 16363 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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