Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 340 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 340 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Instituição de Assistência Social SEMEA - Sementes do Amanhã", em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 21/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIÇÃO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2016
26/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/05/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
04/10/2016 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
08/11/2017 Anexado aos Autos requerimento assinado pelo Deputado Roberto Massafera solicitando, na qualidade de Líder da Bancada do PSDB, a juntada dos inclusos documentos do mencionado Projeto de lei, conforme solicitado pelo relator Deputado André Soares.
21/03/2018 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/08/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág.10)
20/08/2019 Arquivo - Em processo de Arquivamento.
12/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.220
12/09/2019 Arquivo - Arquivado
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