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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 544 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 544 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
Data de Publicação 30/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores AÇÕES, DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE, DESCENTRALIZAÇÃO, GRANDE SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/09/2019 - Publicado o Parecer nº 1045, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)

Tramitação

Data Descrição
30/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/06/2016
01/07/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
18/08/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
09/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/03/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
02/05/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
16/05/2017 Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto
08/06/2017 Devolvido da vista
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
05/07/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
23/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/09/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável., pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
24/10/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável.
25/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1488, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1489, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição e 1490, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A. pág. 41)
25/10/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
20/03/2018 Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
16/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
28/05/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2019 Concedida vista ao Deputado Roberto Engler
26/06/2019 Devolvido da vista
14/08/2019 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
06/09/2019 Devolvido da vista
10/09/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
12/09/2019 Publicado o Parecer nº 1045, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2019 1045 / 2019 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento par)
18/08/2016 1488 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
02/05/2017 1489 / 2017 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde   (visualizar documento unico)
13/09/2017 1490 / 2017 favorável favorável. Marta Costa Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Davi Zaia   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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