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Projeto
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Projeto de lei nº 338 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
338 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a distribuição dos cargos das carreiras policiais civis pertencentes à lotação da Delegacia Geral de Polícia.
Data de Publicação
19/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Zico Prado
,
Alencar Santana Braga
,
Beth Sahão
,
Carlos Neder
,
Enio Tatto
,
Geraldo Cruz
,
João Paulo Rillo
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Luiz Turco
,
Márcia Lia
,
Marcos Martins
,
Professor Auriel
,
Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores
CARGO, DISTRIBUIÇÃO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 15/04/2024 - Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
Tramitação
Data
Descrição
19/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016
20/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
26/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
27/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
29/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
31/05/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
08/06/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2016
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
09/08/2016
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável
30/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
14/12/2016
Devolvido da vista
17/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Ramalho da Construção
02/08/2017
Devolvido da vista
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Caio França
10/04/2018
Devolvido sem voto
23/05/2018
Concedida vista ao Deputado
Coronel Camilo
29/05/2018
Devolvido da vista
20/06/2018
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
21/06/2018
Devolvido da vista
03/05/2019
Distribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
22/05/2019
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
05/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Valeria Bolsonaro
, favorável
07/06/2019
Publicados os Pareceres de nº 529/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 530/2019, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à proposição. (D.A., pág. 12)
10/06/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
13/02/2020
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/05/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
21/03/2023
Devolvido sem voto
17/05/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
13/06/2023
Devolvido sem voto
15/04/2024
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2016
529 / 2019
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019
530 / 2019
favorável
favorável
Valeria Bolsonaro
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ricardo Mellão
Voto do relator
favorável
Ana do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)
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