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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 28 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 28 / 2016
Ementa Manifesta repúdio em relação aos atos de violência sofridos pela MM. Juíza de Direito do Foro Regional do Butantã da Comarca de São Paulo.
Data de Publicação 28/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Raul Marcelo
Apoiador(es)
Indexadores FORO REGIONAL, JUIZ, MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 60 em 28/04/2016
29/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2016 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
16/05/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/06/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/07/2016 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
10/08/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/08/2016 Publicado Parecer nº 1034, de 2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
12/08/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 10.08.2016. (DA. pág. 9)
12/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/08/2016 Encaminhado o Of. SGP nº 4308/2016 à Juiza de Direito do Foro Regional de Butantã.
02/09/2016 Arquive-se.
05/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014
05/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Fernando T. Ferreira  
1 Ofício 4308 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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