Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 367 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 367 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.410 / 2017
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico - SOP" no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 29/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, OVÁRIO POLICÍSTICO, SÍNDROME
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/04/2016
02/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
12/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/10/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
07/12/2016 Devolvido sem voto
13/12/2016 Distribuído ao Deputado Gil Lancaster
07/02/2017 Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde
14/02/2017 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
21/02/2017 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
07/03/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2017 Publicados os Pareceres nº 179, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 180, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14 )
09/03/2017 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 07.03.2017. (DA. pág. 14 )
09/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 797/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.854, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2017.
17/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/03/2017 Publicado autógrafo nº 31.854. (D.A., pág. 9)
18/03/2017 Aguardando Sanção
07/04/2017 Publicada a Lei nº 16.410, de 06.04.2017. (DOE I pág. 1)
03/05/2017 Arquive-se.
01/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
01/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2016 179 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/02/2017 180 / 2017 favorável favorável Gil Lancaster Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/03/2017 Autógrafo 31854 Cauê Macris  
2 07/04/2017 Lei 16410 Governador  
3 Ofício 797 Ofício ao Projeto de lei numero 367/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala