Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 389 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 389 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.324 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Lar Uma Nova Esperança", em Limeira.
Data de Publicação 12/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores LAR, LIMEIRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 12/05/2016.
13/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
23/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
09/06/2016 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/08/2016 Anexado aos autos documentos solicitados pelo Relator.
08/08/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/08/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/10/2016 Publicado Parecer nº 1145, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
21/10/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19/10/2016. (D.A. pág.16)
21/10/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/10/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/10/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/11/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, o ofício SGP nº 5223/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.699, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de outubro de 2016.
03/11/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/11/2016 Publicado Autógrafo nº 31.699. (DA. pág. 18)
04/11/2016 Aguardando Sanção
29/11/2016 Publicada a Lei 16.324, de 28 de novembro de 2016. (DOE-I pág. 01)
06/01/2017 Arquive-se.
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.034
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2016 1145 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 29/11/2016 Lei 16324 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Governador  
2 Ofício 5223 Ofício ao Projeto de lei numero 389/2016  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp