Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 372 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 372 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "ASPAT - Associação Protetora dos Animais de Tupã", naquele Município.
Data de Publicação 03/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, TUPÃ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/05/2016
09/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/06/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.194
17/05/2019 Arquivo - Arquivado
Voltar