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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.313 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Paralisia do Sono".
Data de Publicação 13/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, PARALISIA DO SONO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/05/2016
16/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
24/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
03/06/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
15/06/2016 Entrada na Comissão de Saúde
22/06/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Martins
01/07/2016 Devolvido sem voto
03/08/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
16/08/2016 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
23/08/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/08/2016 Publicados os Pareceres de nº 1118/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1119/2016, da Comissão de Saúde, aprovando o referido Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
26/08/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 23.08.2016. (DA. pág. 08)
26/08/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/08/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/08/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/08/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
05/09/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São paulo, ofício SGP nº 4552/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.694, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de agosto de 2016.
05/09/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/09/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.694. (DA. pág. 09)
06/09/2016 Aguardando Sanção
24/09/2016 Publicada a Lei nº 16.313, de 23.09.2016. (DOE-I pág. 04)
21/10/2016 Arquive-se.
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.031
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2016 1118 / 2016 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2016 1119 / 2016 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2016 Autógrafo 31694 Autógrafo ao Projeto de lei numero 394/2016 Fernando Capez  
2 24/09/2016 Lei 16313 Governador  
3 Ofício 4552 Ofício ao Projeto de lei numero 394/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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