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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 378 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 378 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.716 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Sonhos Constroem o Futuro", em Catanduva.
Data de Publicação 10/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
10/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10, em 10/05/2016.
11/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/10/2016 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
22/03/2017 Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
13/04/2017 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/08/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Beth Sahão.
17/08/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/10/2017 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/11/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
21/11/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/03/2018 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2018 Publicado Parecer nº 322, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 12 e 13)
06/04/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.04.2018. (D.A. pág. 15)
06/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2018 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
20/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 511/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.247, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de abril de 2018.
20/04/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/04/2018 Publicado Autógrafo nº 32.247. (D.A. pág. 7)
21/04/2018 Aguardando Sanção
16/05/2018 Publicada a Lei nº 16.716, de 15 de maio de 2018. (D.O.E. I pág. 3)
16/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.081
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2018 322 / 2018 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Geraldo Cruz
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
1 21/04/2018 Autógrafo 32247 Autógrafo ao Projeto de lei numero 378/2016 Cauê Macris  
2 16/05/2018 Lei 16716 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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