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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 382 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 382 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.365 / 2017
Ementa Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade".
Data de Publicação 11/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CONTABILIDADE, DATA COMEMORATIVA, PROFISSIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/05/2016
12/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
20/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/06/2016 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
30/06/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira
17/08/2016 Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2016 Publicados os Pareceres: nº 1536, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1537, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 27 e 28)
14/12/2016 Publicado a deliberação na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 30/11/2016.(DA p. 29 )
14/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 29)
14/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/12/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/12/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6095/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.760, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.760. (DA. págs. 08 e 09)
23/12/2016 Aguardando Sanção
12/01/2017 Publicada a Lei nº 16.365, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.036
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 1536 / 2016 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/08/2016 1537 / 2016 favorável favorável Cezinha de Madureira Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/01/2017 Lei 16365 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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