Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 33 /2016

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 33 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério do Meio Ambiente que adote medidas cabíveis para evitar o fechamento da Base Avançada do IBAMA em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 19/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores IBAMA - INSTTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE, MEDIDAS, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 09/06/2017 - Pauta de Recurso 2ª Sessão.

Tramitação

Data Descrição
19/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/05/2016
20/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2016 Distribuição: CMADS - Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Deliberação Conclusiva) artigo 31, I c.c. artigo 33, II da "XIV CRI".
02/06/2016 Publicado Despacho: Junte-se esta Moção à Moção n° 13/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 51)
02/06/2016 Anexado ao Moção 13/2016.
08/06/2017 Publicado Parecer nº 401, de 2017, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a Moção nº 13/2016 e Moção nº 33/2016, aprovado o substitutivo apresentado à moção nº 13/2016, prejudicada na sua forma original e rejeitada a Moção nº 33/2016, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 12)
08/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da referida Moção (anexo a Moção nº 33/2016), de 06.06.2017. (DA. pág. 12)
08/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão
09/06/2017 Pauta de Recurso 2ª Sessão.
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