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Início
Processo Legislativo
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Moção nº 41 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
41 / 2016
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal a fim de que empreenda esforços e destine os recursos adequados à Comissão de Juristas da Desburocratização - CJD, no sentido de que esta continue a exercer plenamente suas atribuições, especialmente para oferecer um leque de soluções legislativas com a finalidade de reduzir o excesso burocrático, obstáculo para o aumento da renda per "capita", do crescimento econômico e da competitividade.
Data de Publicação
10/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE LEGISLATIVA, BUROCRACIA, COMISSÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, JURISTA, PRESIDENTE, RECURSOS, REDUÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/06/2016
13/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/06/2016
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
20/06/2016
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/06/2016
Distribuído ao Deputado
Cezinha de Madureira
04/08/2016
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
30/11/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2016
Publicado parecer nº 1551, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovado a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 16 e 17)
15/12/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 30.11.2016. (DA. pág. 27)
15/12/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/12/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício
22/12/2016
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 6105/2016, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 19.12.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Itamar Borges
.
06/01/2017
Arquive-se.
24/02/2017
Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 9)
25/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
25/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2016
1551 / 2016
favorável
favorável
Cezinha de Madureira
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
6105
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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