Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 788 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 788 / 2016
Ementa Estabelece a distribuição do livro do Novo Testamento aos alunos das escolas públicas do Estado.
Data de Publicação 26/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores DISTRIBUIÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADO DE SÃO PAULO, LIVRO, NOVO TESTAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/10/2016
27/10/2016 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2016 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
16/11/2016 Devolvido sem voto
17/11/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/08/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, contrário
11/08/2017 Publicado o Parecer nº 611/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (DA. pág. 12)
11/08/2017 VOTAÇÃO PRÉVIA
11/04/2019 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33)
09/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.162
09/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2017 611 / 2017 contrário contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp