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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 425 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 425 / 2016
Ementa Declara o programa de rádio "O Samba pede Passagem" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Data de Publicação 21/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PROGRAMA, RÁDIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
21/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 09 e 10, em 21.05.2016.
24/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
25/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
01/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
02/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
03/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
06/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
13/04/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
16/08/2017 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
14/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 827/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 828/2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
14/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/04/2017 827 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2017 828 / 2017 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Educação e Cultura  
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