Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 456 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 456 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 17.142 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Dr. Sergio Aluísio Homem Torres", ao Hospital Regional de Registro, naquele Município.
Data de Publicação 02/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, REGISTRO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/06/2016
03/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/02/2019 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
02/03/2019 Publicado Parecer nº 111, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11)
07/03/2019 Entrada na Comissão de Saúde
25/04/2019 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
10/06/2019 Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável conclusivamente, pela Comissão de Saúde
18/06/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado Caio França
13/08/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2019 Publicado o Parecer nº 819, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
15/08/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 13)
15/08/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/08/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
20/08/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/08/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.718, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de agosto de 2019.
22/08/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/08/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.718. (D.A. pág., 13)
04/09/2019 Publicada a Lei nº 17.142, de 03 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1)
11/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.222
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/02/2019 111 / 2019 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
10/06/2019 819 / 2019 favorável favorável conclusivamente Fernando Cury Comissão de Saúde   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 22/08/2019 Autógrafo 32718 Autógrafo ao Projeto de lei numero 456/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 04/09/2019 Lei 17142 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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