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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 457 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 457 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.411 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Dr. Roberto Tavares Vilanova" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Pariquera-Açu.
Data de Publicação 02/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 02/06/2016
03/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
09/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
10/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
11/08/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
02/12/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
16/12/2016 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde
07/02/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
14/02/2017 Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão
21/02/2017 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
07/03/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2017 Publicados os Pareceres nº 181, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 182, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
09/03/2017 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 07.03.2017. (DA. pág. 14 )
09/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 798/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.855, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2017.
17/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/03/2017 Publicado autógrafo nº 31.855. (D.A., pág. 09)
18/03/2017 Aguardando Sanção
07/04/2017 Publicada a Lei nº 16.411, de 06.04.2017. (DOE I pág. 1)
03/05/2017 Arquive-se.
01/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
01/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2016 181 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/12/2016 182 / 2017 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/03/2017 Autógrafo 31855 Cauê Macris  
2 07/04/2017 Lei 16411 Governador  
3 Ofício 798 Ofício ao Projeto de lei numero 457/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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