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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 450 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 450 / 2016
Ementa Inclui nos conteúdos programáticos da rede estadual de ensino orientações de combate ao mosquito "Aedes aegypti".
Data de Publicação 01/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, CURRÍCULO ESCOLAR, DOENÇA, EDUCAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, INCLUSÃO, MOSQUITO, MOSQUITO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO DA DENGUE, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/06/2016
02/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
27/06/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído a Deputada Marcia Lia
29/08/2016 Recebido com voto do relator Márcia Lia favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
14/03/2017 Devolvido sem voto
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
23/06/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
31/10/2017 Devolvido da vista
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1787/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1788/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1789/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2016 1787 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
29/08/2016 1788 / 2017 favorável favorável Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
23/06/2017 1789 / 2017 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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