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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 448 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 448 / 2016
Ementa Dispõe sobre a criação, no âmbito das Diretorias Regionais de Ensino do Estado, das Coordenadorias de Igualdade Racial.
Data de Publicação 01/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CRIME RACIAL, DIRETORIA DE ENSINO, DISCRIMINAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, IGUALDADE RACIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/06/2016
02/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/08/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/08/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
05/09/2016 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado João Caramez
20/03/2017 Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/06/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Concedida vista ao Deputado Wellington Moura
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista ao Deputado João Caramez
13/12/2017 Devolvido da vista
07/03/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Vaz de Lima
13/03/2018 Recebido com voto em separado de Wellington Moura contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2018 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
24/05/2018 Devolvido da vista
13/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
16/06/2018 Publicados os Pareceres: nº 809, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 810, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura e nº 811 , de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 10)
16/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/08/2016 809 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/09/2016 810 / 2018 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
27/06/2017 811 / 2018 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário Wellington Moura  
Voto do relator favorável João Caramez  
Total: 0 ocorrência(s)
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