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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 491 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
491 / 2016
Ementa
Institui o mês "Outubro Feliz" no calendário oficial de Datas e Eventos do Estado.
Data de Publicação
10/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
AQUISIÇÃO, BRINQUEDO, CALENDÁRIO OFICIAL, COMBATE A VIOLÊNCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, ESCOLA PRIVADA, ESCOLA PÚBLICA, GUERRA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2019 - Juntado ao
Projeto de lei nº 556, de 2019
, para fins de instrução.
Tramitação
Data
Descrição
10/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/06/2016
13/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
17/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2016
Distribuído a Deputada
Marta Costa
17/08/2016
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
26/10/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2016
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
08/06/2017
Devolvido sem voto
08/06/2017
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
21/06/2017
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Luiz Turco
10/08/2017
Devolvido da vista
15/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Adilson Rossi
, favorável
18/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 708 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 709, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., pág. 13)
18/08/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2017
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
28/09/2017
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
09/03/2018
Publicado Parecer nº 204/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13)
09/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/05/2019
Juntado ao
Projeto de lei nº 556, de 2019
, para fins de instrução.
Votação nas Comissões
15/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
07/03/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2017
204 / 2018
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/08/2016
708 / 2017
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2017
709 / 2017
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
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