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Projeto
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Projeto de lei nº 467 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
467 / 2016
Ementa
Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico.
Data de Publicação
04/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
ÁLCOOL EM GEL, GRATUIDADE, OFERTA, ÔNIBUS, PASSAGEIRO, TERMINAL DE ÔNIBUS, TERMINAL FERROVIÁRIO, TERMINAL METROPOLITANO, TERMINAL RODOVIÁRIO, VAGÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/03/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016
07/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
08/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
13/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
14/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
28/06/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
10/08/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/08/2016
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
24/10/2016
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Itamar Borges
, favorável
23/11/2016
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
21/06/2017
Devolvido sem voto
28/06/2017
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
03/08/2017
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Vaz de Lima
22/11/2017
Devolvido da vista
05/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Caramez
e ao Deputado
Professor Auriel
07/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável, com emenda
09/03/2018
Publicados os Pareceres: nº 194, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 195, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e nº 196, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com emenda. (D.A. pág. 12)
09/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
22/11/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2016
194 / 2018
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2016
195 / 2018
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Transportes e Comunicações
03/08/2017
196 / 2018
favorável
favorável, com emenda
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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