Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 467 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 467 / 2016
Ementa Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico.
Data de Publicação 04/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores GRATUIDADE, PRODUTO DE HIGIENE, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016
07/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/08/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
24/10/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
23/11/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2017 Devolvido sem voto
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
03/08/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com emenda
09/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 194, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 195, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e nº 196, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com emenda. (D.A. pág. 12)
09/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2016 194 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/10/2016 195 / 2018 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Transportes e Comunicações  
03/08/2017 196 / 2018 favorável favorável, com emenda Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp