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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 467 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 467 / 2016
Ementa Assegura aos usuários do sistema de transporte público do Estado a oferta gratuita de solução de álcool em gel antisséptico.
Data de Publicação 04/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL EM GEL, GRATUIDADE, OFERTA, ÔNIBUS, PASSAGEIRO, TERMINAL DE ÔNIBUS, TERMINAL FERROVIÁRIO, TERMINAL METROPOLITANO, TERMINAL RODOVIÁRIO, VAGÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/03/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
04/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016
07/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
28/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/08/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
24/10/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
23/11/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2017 Devolvido sem voto
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
03/08/2017 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
22/11/2017 Devolvido da vista
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável, com emenda
09/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 194, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 195, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e nº 196, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com emenda. (D.A. pág. 12)
09/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2016 194 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/10/2016 195 / 2018 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Transportes e Comunicações  
03/08/2017 196 / 2018 favorável favorável, com emenda Edmir Chedid Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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