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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 509 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 509 / 2016
Ementa Institui campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social prestados às pessoas acometidas por tais enfermidades.
Data de Publicação 15/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores AGENTE DE SAÚDE, APOIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA INFORMATIVA, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, ESCLARECIMENTO, FAMÍLIA, HOSPITAL, HUMANIZAÇÃO, MÉDICO, NEUROMUSCULARES, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016
16/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/12/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
24/02/2017 Entrada na Comissão de Saúde
07/03/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
04/04/2017 Devolvido sem voto
13/04/2017 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
20/04/2017 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
25/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável
25/04/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
27/06/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1121, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1122, de 2017, da Comissão da Saúde, favorável à proposição e 1123, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. págs. 13/14)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2016 1121 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
20/04/2017 1122 / 2017 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde  
27/06/2017 1123 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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