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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 493 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 493 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.474 / 2017
Ementa Instituí o "Dia do Gerente de Cidade".
Data de Publicação 11/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/06/2016
14/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
21/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
21/10/2016 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
09/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/12/2016 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
22/03/2017 Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2017 Publicados os Pareceres de nº 355/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 356/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
25/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17.05.2017. (DA. pág. 26)
25/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/05/2017 Publicada Retificação da data de aprovação do Parecer nº 355/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 25.05.2017. (DA. pág. 29)
26/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
01/06/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1220/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.903, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de maio de 2017.
01/06/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/06/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.903. (DA. pág. 10)
02/06/2017 Aguardando Sanção
27/06/2017 Publicada a Lei nº 16.474, de 26.06.2017. (DOE-I pág. 01)
30/06/2017 Arquive-se.
09/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018
09/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/10/2016 355 / 2017 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/03/2017 356 / 2017 favorável favorável Ricardo Madalena Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/06/2017 Autógrafo 31903 Autógrafo ao Projeto de lei numero 493/2016 Cauê Macris  
2 27/06/2017 Lei 16474 Governador  
3 Ofício 1220 Ofício ao Projeto de lei numero 493/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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