Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 484 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 484 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.505 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Solidariedança de Arte e Cultura", na Capital.
Data de Publicação 09/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CAPITAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/06/2016
10/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/06/2016 Anexado aos autos, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de lei
14/09/2016 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
31/05/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
02/06/2017 Redistribuído ao Deputado Afonso Lobato
21/06/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2017 Publicado Parecer nº 544/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
30/06/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 28.06.2017. (DA. pág. 20)
30/06/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/07/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/07/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/07/2017 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/07/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1405/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.930, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de julho de 2017.
06/07/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/07/2017 Publicado Autógrafo nº 31.930. (DA. pág. 9)
07/07/2017 Aguardando Sanção
28/07/2017 Publicada a Lei nº 16.505, de 27.07.2017 ( DOE pág.01)
01/08/2017 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2017 544 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor Afonso Lobato
1 07/07/2017 Autógrafo 31930 Autógrafo ao Projeto de lei numero 484/2016 Cauê Macris  
2 28/07/2017 Lei 16505 Governador  
3 Ofício 1405 Ofício ao Projeto de lei numero 484/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp