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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 496 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 496 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.559 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva", em Dracena.
Data de Publicação 11/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores DRACENA (MUNICÍPIO), INSTITUIÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/06/2016
14/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
21/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
24/11/2016 Devolvido sem voto
01/12/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
09/05/2017 Devolvido da Relatora Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/08/2017 Anexado aos Autos documentação, para fins de instruir integralmente o do referido Projeto, conforme solicitado pela Relatora Deputado Marta Costa.
10/08/2017 Distribuído a Deputada Marta Costa
13/09/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2017 Publicado Parecer nº 961, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pag. 15)
22/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 20/09/2017. (D.A. pág. 21)
22/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1844/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.000, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de setembro de 2017.
03/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.000. (D.A. pág. 18)
04/10/2017 Aguardando Sanção
26/10/2017 Publicada a Lei nº 16.559, de 25 de outubro de 2017. (DOE-I pág. 1)
27/10/2017 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/09/2017 961 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Marta Costa  
1 04/10/2017 Autógrafo 32000 Autógrafo ao Projeto de lei numero 496/2016 Cauê Macris  
2 26/10/2017 Lei 16559 Governador  
3 Ofício 1844 Ofício ao Projeto de lei numero 496/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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