Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 498 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 498 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.549 / 2017
Ementa Institui o "Dia da Geração Jovem Mundial".
Data de Publicação 11/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/06/2016
14/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
16/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
21/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
23/08/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
26/10/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/04/2017 Devolvido sem voto
08/06/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
09/08/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2017 Publicados os Pareceres: nº 693, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 694, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 11)
18/08/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.08.2017. (D. A., pág. 14)
18/08/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/08/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/08/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/09/2017 Publicado Parecer nº 862/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12)
15/09/2017 Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1790/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.990, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017.
22/09/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.990. (D.A. pág. 15)
23/09/2017 Aguardando Sanção
17/10/2017 Publicada a Lei nº 16.549, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01)
20/10/2017 Arquive-se.
08/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024
08/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/08/2016 693 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/08/2017 694 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
25/08/2017 862 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2017 Autógrafo 31990 Autógrafo ao Projeto de lei numero 498/2016 Cauê Macris  
2 17/10/2017 Lei 16549 Governador  
3 Ofício 1790 Ofício ao Projeto de lei numero 498/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala