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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 508 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 508 / 2016
Ementa Dispõe sobre a impressão em papel de material de cunho informativo ou promocional dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do Estado.
Data de Publicação 15/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, CONSUMO, DANO AMBIENTAL, DIVULGAÇÃO, IMPRESSÃO, IMPRESSÃO DIGITAL, INFORMAÇÃO, MIDIA DIGITAL, OBRIGAÇÃO, PAPEL, PRESERVAÇÃO, PROIBIÇÃO, REDUÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2019 - Publicado o Parecer nº 429, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
15/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016
16/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
20/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
22/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
19/09/2017 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
07/10/2017 Publicado Parecer nº 1298, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 18)
09/10/2017 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/10/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/03/2018 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
30/05/2018 Publicado Parecer nº 739, de 2018, da Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 45)
30/05/2018 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/07/2018 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
31/07/2018 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
17/10/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2018 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
12/03/2019 Devolvido da vista
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
06/05/2019 Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/05/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Roberto Engler
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
24/05/2019 Publicado o Parecer nº 429, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/09/2017 1298 / 2017 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
06/05/2019 429 / 2019 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)
22/03/2018 739 / 2018 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Giriboni   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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