| 22/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/06/2016 |
| 23/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/06/2016 |
Deferido pelo Senhor Presidente, requerimento de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a manifestação da Comissão deDefesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto de lei Complementar. |
| 30/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos do §§ 2º e 3º do artigo 70 da "XIV CRI".. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 30/06/2016 |
Retirado da Pauta 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 02/08/2016 |
Publicado Ofício nº 7728/2016, do Ministério da Justiça e da Cidadania, manifestando -se
acerca do mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 08)
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| 02/09/2016 |
Retirado da Pauta 17a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 21/10/2016 |
Publicado o Ofício nº 13/2016 - FNOP, de autoria do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, manifestando-se em defesa da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, e do seu titular. (D.A, pág. 06) |
| 10/11/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 07/12/2016 |
Retirado da Pauta 20a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/12/2016 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
| 14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
| 14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 14/12/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Adilson Rossi, favorável ao projeto com emenda |
| 15/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Coronel Camilo, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 15) |
| 15/12/2016 |
Publicado Parecer nº 1582/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável com a emenda apresentada. (DA. págs. 21 e 22) |
| 15/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 16/12/2016 |
Republicado, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 15.12.16, o Parecer nº 1582/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. pág. 15) |
| 22/06/2017 |
28 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III. |
| 27/06/2017 |
Publicado Ofício s/nº, da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
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| 12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
