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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 576 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 576 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.330 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Rede Feminina de Combate ao Câncer", em São Caetano do Sul.
Data de Publicação 02/07/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, COMBATE, REDE, SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/07/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/07/2016
01/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2016 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Maria Lúcia Amary.
08/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
31/08/2016 Juntado aos autos documento para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Maria Lúcia Amary.
14/09/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/10/2016 Publicado Parecer nº 1151, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
21/10/2016 Publicada a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19/10/2016. (D.A. pág.16)
21/10/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/10/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/10/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/11/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, o ofício SGP nº 5235/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.711, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de outubro de 2016.
03/11/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/11/2016 Publicado autógrafo nº 31.711. (DA. pág. 19)
04/11/2016 Aguardando Sanção
29/11/2016 Publicada a Lei 16.330, de 28 de novembro de 2016. (DOE-I pág. 01)
06/01/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.041
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2016 1151 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/11/2016 Autógrafo 31711 Autógrafo ao Projeto de lei numero 576/2016 Fernando Capez  
2 29/11/2016 Lei 16330 Declara de utilidade pública a entidade que especifica Governador  
3 Ofício 5235 Ofício ao Projeto de lei numero 576/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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