Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 46 /2016

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 46 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República, a fim de que determine ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de que seja reduzido o preço do óleo diesel aos produtores rurais, como estratégia de controle da inflação e estímulo ao crescimento econômico.
Data de Publicação 24/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores ÓLEO DIESEL, PREÇO, PRODUTOR RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/06/2016
27/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
28/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
29/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
01/07/2016 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2016 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/08/2016 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
04/08/2016 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
15/08/2016 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
05/10/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/10/2016 Publicado Parecer nº 1134, de 2016, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 08)
07/10/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 05.10.2016. (DA. pág. 08)
07/10/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/10/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/10/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
19/10/2016 Encaminhado Ofício SGP nº 5039/2016, à Presidência da República Federativa do Brasil.
21/10/2016 Arquive-se.
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/08/2016 1134 / 2016 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

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