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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 524 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 524 / 2016
Ementa Declara o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo Patrimônio Histórico e Social do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 22/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Coronel Telhada
Apoiador(es)
Indexadores CORPO MUSICAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SOCIAL, POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/06/2016
23/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2016 Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Coronel Telhada. (DA. págs. 17 e 18)
30/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/07/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/09/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
26/10/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
02/02/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda nº 01
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
02/10/2017 Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/11/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Marco Vinholi
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável ao projeto e à emenda nº 1
30/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1929, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1930, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1931, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda nº 1. (D.A. pág. 17)
30/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2016 1929 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/02/2017 1930 / 2017 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 01 Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
02/10/2017 1931 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda nº 1 Marco Vinholi Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/06/2016 Emenda de Pauta 1 Dê-se ao Artigo 1º do Projeto de Lei nº 524 de 2016, a seguinte redação: Artigo 1º - Fica declarado o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Coronel Telhada  
Total: 1 ocorrência(s)
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