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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 529 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 529 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Salvador Dinallo - Cesarim", ao Dispositivo em Desnível, localizado no km 466 da Rodovia Assis Chateaubriand SP - 425 entre Presidente Prudente e a divisa com o Estado do Paraná.
Data de Publicação 23/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/05/2019 - Anexado o Projeto de lei 282/2019.

Tramitação

Data Descrição
23/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/06/2016
24/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
27/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
28/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
29/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
30/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
01/07/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/07/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
18/04/2018 Devolvido sem voto
24/04/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
14/12/2018 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
17/05/2019 Arquivo - Arquivado
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.192
22/05/2019 Juntado ao Projeto de lei nº 282, de 2019, para fins de instrução.
22/05/2019 Anexado o Projeto de lei 282/2019.
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