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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 558 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 558 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.414 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Professora Mariana Aparecida Todescato" à Escola Estadual do Bairro Jardim Primavera, em Cerqueira César.
Data de Publicação 01/07/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores CERQUEIRA CESAR (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/07/2016
01/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/10/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
05/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/12/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2017 Publicados os Pareceres: nº 190, de 2017, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 191, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
14/03/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 16 )
14/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
24/03/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 892/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.861, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de março de 2017.
24/03/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/03/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.861. (DA. pág. 11)
25/03/2017 Aguardando Sanção
13/04/2017 Publicada a Lei nº 16.414, de 12.04.2017. (DOE-I pág. 01)
03/05/2017 Arquive-se.
01/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
01/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2016 190 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2016 191 / 2017 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/2017 Autógrafo 31861 Autógrafo ao Projeto de lei numero 558/2016 Cauê Macris  
2 13/04/2017 Lei 16414 Governador  
3 Ofício 892 Ofício ao Projeto de lei numero 558/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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