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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 555 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 555 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.560 / 2017
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Kolping da Aldeia de Carapicuíba", naquele Município.
Data de Publicação 01/07/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilmaci Santos
Apoiador(es)
Indexadores CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), COMUNIDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/07/2016
01/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
09/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/08/2016 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/06/2017 Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo relator Deputado Afonso Lobato.
03/07/2017 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
24/08/2017 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2017 Publicado Parecer nº 866/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
15/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 13/09/2017. (D. A. pág. 13)
15/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
03/10/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1843/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.994, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de setembro de 2017.
03/10/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.994. (D.A. pág. 18)
04/10/2017 Aguardando Sanção
26/10/2017 Publicada a Lei nº 16.560, de 25 de outubro de 2017. (DOE-I pág. 1)
27/10/2017 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2017 866 / 2017 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 04/10/2017 Autógrafo 31994 Autógrafo ao Projeto de lei numero 555/2016 Cauê Macris  
2 26/10/2017 Lei 16560 Governador  
3 Ofício 1843 Ofício ao Projeto de lei numero 555/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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