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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 50 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 50 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Governador por providências urgentes visando, de forma democrática, dar conhecimento amplo à sociedade do projeto de novas concessões rodoviárias, desenvolvendo estudos com a participação dos setores econômicos e representações da sociedade da região afetada, bem como pela imediata suspensão do processo licitatório do Lote D.
Data de Publicação 02/07/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA, GETULINA (MUNICÍPIO), GUAIMBÊ (MUNICÍPIO), MARÍLIA (MUNICÍPIO), PEDÁGIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/07/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 02/07/2016
01/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2016 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
12/08/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/08/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
07/12/2016 Devolvido sem voto
12/12/2016 Distribuído ao Deputado Campos Machado
15/12/2016 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira
17/05/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2017 Publicado o Parecer nº 320/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
18/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 17.05.2017. (DA. pág. 19)
18/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
26/05/2017 Encaminhado ao Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 181, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Assembléia Legislativa, em sessão de 29.05.2017, a referida Moção, apresentada pela Deputada Marcia Lia.
30/06/2017 Arquive-se
02/08/2017 Publicado ofício nº 193/2017, Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 10)
28/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011
28/09/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/12/2016 320 / 2017 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
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