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Projeto de lei nº 0345 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0345 / 2002
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita, pelo Poder Executivo, do remédio "Iressa" aos pacientes com câncer de pulmão.
Data de Publicação
29/05/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CÂNCER, CÂNCER DE PULMÃO, DISTRIBUIÇÃO, MEDICAMENTO, PREVENÇÃO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119
Tramitação
Data
Descrição
29/05/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
03/06/2002
Pauta de 1ª Sessão
07/06/2002
Pauta de 5ª Sessão
10/06/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/06/2002
Entrada na CCJ.
24/10/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
24/10/2002
Enviado ao Deputado.
19/11/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002
Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2002
Enviado à CSH.
22/11/2002
Entrada na CSH.
22/11/2002
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/11/2002
Distribuído ao Dep.
Nelson Salomé
.
27/11/2002
Enviado ao Deputado.
12/12/2002
Devolvido e enviado à CSH.
12/12/2002
Recebido sem parecer.
06/05/2003
Redistr. à Deputada
Analice Fernandes
.
07/05/2003
Enviado à Deputada.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
21/05/2003
Recebido com parecer favorável.
27/05/2003
Vista à Deputada
Beth Sahão
.
28/05/2003
Enviado à Deputada.
16/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
17/06/2003
Recebido com parecer favorável.
26/08/2003
Vista ao Deputado
Pedro Tobias
.
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
11/09/2003
Devolvido e enviado à CSH.
12/09/2003
Recebido com voto em separado, coantrário.
30/09/2003
Vista concedida ao Deputado
José Dilson
.
01/10/2003
Enviado ao Deputado.
03/10/2003
Devolvido e envdo à CSH.
06/10/2003
Recebiado da vista.
07/10/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
08/10/2003
Presidente solicita RE.
09/10/2003
Pedido de RE.À CSH.
10/10/2003
Juntado pedido de RE. Ao PC.
13/10/2003
Enviado ao STAM.
16/10/2003
Designado como RE, a Deputada
Maria Lúcia Amary
pela C.S.H.
17/10/2003
Enviado à Deputada.
22/10/2003
Entrada na Comissão CFO
22/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CSH,contrário.Enviado à CFO.
22/10/2003
Recebido com parecer contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Saúde e Higiene
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza
27/04/2004
Concedida Vista ao Deputado
Enio Tatto
11/05/2004
Devolvido da vista
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Mário Reali
19/06/2007
Concedida vista ao Deputado
Samuel Moreira
26/06/2007
Devolvido da vista
29/06/2007
Recebido com parecer do relator Samuel Moreira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Samuel Moreira
, favorável ao projeto com emenda
02/08/2007
Publicados: Parecer nº 1206/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1207/07, de RE pela CSH, Deputada
Maria Lúcia Amary
¿contrário à proposição e Parecer nº 1208/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 21)
02/08/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119
Votação nas Comissões
03/07/2007 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
1206 / 2007
favorável
favorável
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2003
1207 / 2007
contrário
contrário
Maria Lúcia Amary
Comissão de Saúde
e Higiene
29/06/2007
1208 / 2007
favorável ao projeto com emenda
Samuel Moreira
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 140/1999
Projeto de lei 444/2001
Projeto de lei 526/2002
Projeto de lei 11/2005
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