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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0019 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0019 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de implementar ações contundentes nas áreas de planejamento familiar, reforma agrária, combate ao desemprego e redução das taxas e tarifas rodoviárias imprescindíveis para o êxito do Programa "Fome Zero".
Data de Publicação 26/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DESEMPREGO, FOME ZERO (PROJETO), PLANEJAMENTO FAMILIAR (PROGRAMA), REDUÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, TARIFA RODOVIÁRIA, TAXA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
26/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
27/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
02/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
09/04/2003 Entrada na CPS.
08/05/2003 Distribuído p/dep. Maria Lúcia Prandi.
15/05/2003 Devolvido pela dep. Maria Lúcia Prandi sem parecer.
20/05/2003 Redistribuído p/dep. Ana do Carmo.
29/05/2003 Recebido na CPS com parecer favorável à Moção e apresentando Indicação.
20/08/2003 Aprovado o parecer da relatora.
17/09/2003 Publicado Parecer nº 1115/03, da CPS-favorável à proposição. (DA p.17)
11/12/2007 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 15)
03/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/06/2011 Em fase de elaboração de ofício.
28/06/2011 Encaminhado o Of. SGP nº 2887/2011 à Presidência da República.
31/08/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1115 / 2003 favorável favorável e apresentando Indicação Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  

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