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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0661 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                           
Número Legislativo 0661 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.625 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Alfeu Rodrigues Santinho" à Escola Estadual de 1º Grau Jardim Iracema, em Sertãozinho.
Data de Publicação 12/10/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Tramitação

Data Descrição
12/10/1996 Publicado no Diário Oficial
15/10/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/10/1996 Recebido da DOL para distribuição (1710)
23/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
23/10/1996 Enviado do Protocolo das Comissões (2457)
24/10/1996 Entrada na CCJ
14/11/1996 Entrada na CE
05/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
12/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3108)
13/12/1996 Publicados os pareceres: 2623 e 2624, ambos de 1996, da CCJ e CE respectivamente, favoráveis ao PL
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (202))
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta do autógrafo (365)
14/03/1997 Recebido do DOL com minuta do autógrafo para conferência (350)
17/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (486)
24/03/1997 Recebido do Departamento das Comissões para despacho de elaboração do autógrafo (s/nº)
25/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (582)
01/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (502)
03/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (677)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (snº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (760)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº23.450
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9.625, de 05/05/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
07/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2632)
26/02/1999 Enviado ao Departamento de Comissões para correção (486)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.031

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023450 Mesa Diretora  
 
 
2 06/05/1997 Lei 9625 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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