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Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0597 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0597 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.614 / 2003
Ementa
Dá a denominação de "Carlos Eduardo de Gasperi Consonni" ao trevo de entroncamento da SP-255, km. 11,370 com a SP-328 no km. 304,310.
Data de Publicação
06/08/2003
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 255, ROD. SP 328, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
07/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
13/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
14/08/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
15/08/2003
Entrada na CCJ.
23/09/2003
Enviado ao Deputado.
24/09/2003
Distribuído ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar.
03/10/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
03/10/2003
Recebido com parecer do Relator, favorável.
15/10/2003
Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar , pela Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2003
Enviado à CTC.
23/10/2003
Entrada na CTC
03/11/2003
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
03/11/2003
Enviado ao Deputado.
12/11/2003
Devolvido e enviado à CTC.
13/11/2003
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
03/12/2003
Aprovado o parecer
03/12/2003
Enviado ao STAM.
08/12/2003
Publicado Pareceres nºs. 2103/03, da CCJ e 2104/04 da CTC - "ad referendum" (DA p. 16)
09/12/2003
57ª Sessão Extraordinária - aprovado.
16/12/2003
Ofício nº 9449/2003 entregue na ATL.
17/12/2003
Publicado Autógrafo nº 25.905. (DA p.15)
30/12/2003
Publicada a
LEI Nº 11.614, de 29 de dezembro de 2003
(DOE pag. 02)
19/05/2004
Arquivo - Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2003
2103 / 2003
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
2104 / 2003
favorável ad referendum
Geraldo Lopes
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda
Ricardo Castilho
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/12/2003
Autógrafo
25905
2
30/12/2003
Lei
11614
Governador
3
16/12/2003
Ofício
009449
Total: 3 ocorrência(s)
1
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