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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0017 /2003

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 0017 / 2003
Ementa Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Data de Publicação 15/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adilson Barroso
Apoiador(es)
Indexadores ALTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), BARRINHA (MUNICÍPIO), BRODOWSKI (MUNICÍPIO), CAJURU (MUNICÍPIO), CÁSSIA DOS COQUEIROS (MUNICÍPIO), CRAVINHOS (MUNICÍPIO), DUMONT (MUNICÍPIO), GUARIBA (MUNICÍPIO), GUATAPARÁ (MUNICÍPIO), JABOTICABAL (MUNICÍPIO), JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), LUÍS ANTONIO (MUNICÍPIO), MONTE ALTO (MUNICÍPIO), PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), PONTAL (MUNICÍPIO), PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), SANTA CRUZ DA ESPERANÇA (MUNICÍPIO), SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO), SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (MUNICÍPIO), SÃO SIMÃO (MUNICÍPIO), SERRA AZUL (MUNICÍPIO), SERRANA (MUNICÍPIO), SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), TAQUARAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Tramitação

Data Descrição
15/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
18/08/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
22/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
26/08/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2003 Entrada na CCJ.
08/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.11)
08/10/2003 Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar.
08/10/2003 Enviado ao Deputado.
16/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
10/02/2004 Cota encaminhando à Secretaria de Economia e Planejamento. Na CCJ.
25/04/2007 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/05/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/10/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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