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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 0105 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0105 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir os setores do agronegócio dos Municípios da Microrregião de Jales, no próximo convênio a ser firmado com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX).
Data de Publicação
20/08/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores
AGRONEGÓCIO, CONVÊNIO, EXPORTAÇÃO, FRUTICULTURA, JALES (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
21/08/2003
Pauta de 1ª Sessão
27/08/2003
Pauta de 5ª Sessão
02/09/2003
Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
03/09/2003
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento.
15/09/2003
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
25/09/2003
Recebido com parecer favorável
13/11/2003
Aprovado o parecer
15/11/2003
Publicado parecer nº 1945/03, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 16)
12/12/2007
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
19/04/2011
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução nº 869/11
..
19/04/2011
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/05/2011
Devolvido sem parecer
29/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
02/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2011
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/09/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 3832/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
04/10/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005
Votação nas Comissões
29/06/2011 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1945 / 2003
favorável
favorável
Mário Reali
Comissão de Economia e Planejamento
Proposituras Correlatas
Moção 406/1995
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