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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0105 /2003

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0105 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir os setores do agronegócio dos Municípios da Microrregião de Jales, no próximo convênio a ser firmado com a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX).
Data de Publicação 20/08/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores AGRONEGÓCIO, CONVÊNIO, EXPORTAÇÃO, FRUTICULTURA, JALES (MUNICÍPIO), MICRORREGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Tramitação

Data Descrição
20/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
21/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
27/08/2003 Pauta de 5ª Sessão
02/09/2003 Distribuição: CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
03/09/2003 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento.
15/09/2003 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
25/09/2003 Recebido com parecer favorável
13/11/2003 Aprovado o parecer
15/11/2003 Publicado parecer nº 1945/03, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 16)
12/12/2007 Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
19/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/11..
19/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/05/2011 Devolvido sem parecer
29/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
02/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2011 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/09/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 3832/11 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
04/10/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1945 / 2003 favorável favorável Mário Reali Comissão de Economia e Planejamento   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

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