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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 885 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 885 / 2003
Ementa Estabelece normas para a realização das Festas de Peão Boiadeiro no Estado.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores RODEIO, SEGURO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembleia, pág. 30
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
07/10/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2003 Entrada na CCJ.
27/11/2003 Enviado ao Deputado José Bittencourt.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/12/2003 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2003 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável.
11/12/2003 Enviado à CET.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
11/12/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/02/2004 Distribuído ao deputado(a) Donisete Braga
04/03/2004 Recebido do relator, Deputado Donizete Braga, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável ao Projeto na forma do Substitutivo ora proposto.
01/09/2005 Redistribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
22/09/2005 Devolvido sem parecer
28/09/2005 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
07/12/2005 Concedida Vista ao Deputado Sebastião Arcanjo
19/03/2007 Devolvido da vista
30/05/2007 Redistribuído ao Deputado Celino Cardoso
05/06/2007 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
28/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
02/07/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
14/08/2007 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
25/08/2007 Publicados: Parecer nº 1694/07, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 1695/07, da CET - favorável à proposição e Parecer nº 1696/07, da CFO -favorável à proposição. (D.A pág. 18)
25/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2017 Publicado Despacho Junte-se o Projeto de lei nº 384/2017 ao Projeto de lei nº 885/2003, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
14/06/2017 Anexado o Projeto de lei 384/2017.
04/07/2018 93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 384/2017, que encontra-se anexado ao referido Projeto de lei.
04/07/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/07/2018 41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão.
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/12/2003 1694 / 2007 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
18/06/2007 1695 / 2007 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  
14/08/2007 1696 / 2007 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  
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